O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato de Rateio e Programa nº 003/2025, que visa regular o apoio e custeio da equipe técnica do CONSID na implementação do programa comum de educação ambiental do oeste da Bahia denominado AFINANDO VOZES no âmbito do município subscrito, nos termos da respectiva legislação local e outras que tratam da matéria.