CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2026 – MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada Bo CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município
O presente instrumento define programa, regras, critérios e fixa o valor do rateio a ser repassada Bo CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA pelo município
O presente Termo tem por objeto a cessão do servidor LUIZ FLÁVIO ESTEVES LIMA, portador do RG n° 06.610. 724-52 e inscrito no CPF sob
O presente instrumento tem por objeto a confissão, consolidação e parcelamento de débitos do DEVEDOR junto ao CREDOR, decorrentes de obrigações assumidas no âmbito do