Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia, na Execução de meio-fio, sarjeta e descida d´água na BA430: Povoado de Tabua no Município de Baianópolis Bahia, referente ao Acordo Consorcial de nº 005/2024, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico,
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021