DETALHES DO CONTRATO​

028/2023

Contratado:
SILVIA OLIVEIRA DAYUBE
CNPJ :
29.584.104/0001-72
Nº do Contrato :
028/2023
Número Processo Administrativo :
054/2023
Nº do Processo Licitatório:
Valor:
65.282,48
Modalidade:
Chamada Pública
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
14/06/2023
Data de Início da Vigência:
04/06/2025
Data Fim da Vigência:
14/06/2025
Objeto:
prestação de serviços na Regularização Fundiária de imóveis Rurais Pertencentes à Agricultores familiares do Oeste da Bahia, através da realização de vistorias técnicas com emissão de pareceres correspondentes, emissão de Certificado Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR, bem como a realização das certificações junto ao SIGEF, além da organização, acompanhamento, e montagem dos processos para protocolo junto à Superintendência de Desenvolvimento Agrário – SDA, os quais darão origem aos Títulos de Terra, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - CONSID
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Sim
Arquivo: