locação de máquinas pesadas, destinados à execução das obras de pavimentação em TSD no trecho: Entroncamento BA 172 - Acesso ao Distrito de Mamonal, no Município de Brejolândia, extensão total: 7,45 km, conforme Acordo Consorcial de nº 018/2026, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - CONSID
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Lei Federal nº. 14.133/2021, Art. 74, IV e Art. 79, I
