fornecimento de combustível destinado ao fornecimento de combustíveis, destinado ao abastecimento de máquinas pesadas, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão prancha, ônibus e caminhonete, utilizados na execução dos serviços de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo – TSD, no trecho de acesso do Distrito de Mata do Cedro, Município de Cristópolis/BA, ao Município de Baianópolis/BA, através da BA-430, com extensão total de 7,60 km, conforme Acordo Consorcial nº 016/2026, visando atender as demandas do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – Consid
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Lei Federal nº. 14.133/2021, Art. 74, IV e Art. 79, I.