Constitui-se objeto do presente Contrato a definição do Programa, regras, critérios e fixação de repasse financeiro, de modo a assegurar o custeio da execução do implemento do Programa Comum de Educação Ambiental (AFINANDO VOZES) no âmbito do município de Buritirama
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
art. 8° da Lei Federal nº 11 .107, de 6 de abnl de 2005, art. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007
