CONTRATO Nº: 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 019/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA – CONSID. CONTRATADA: CASSIO GUALBERTO DE OLIVEIRA CNPJ: 40.274.413/0001-89 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nº 030/2024, Dispensa de Licitação Nº 019/2024. Artigo 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de PINTOS, KIT UTENSILIOS, KIT MEDICAMENTO E RAÇÃO a ser adquirida através do convênio nº 332/2022, com o objetivo de promover o aumento de renda dos agricultores e agricultoras familiares de diversas comunidades rurais, distribuídas no município de Santa Rita de Cassia – Bahia, para o Fortalecimento das Cadeias Produtivas da ovinocultura, da Galinha Caipira – Mais ATER, para o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID. VALOR TOTAL: R$: 46.262,40 (Quarenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). DATA: Autorizada e Ratificada pelo Presidente no dia 22/08/2024. Barreiras – Bahia, 22 de agosto de 2024. José Benedito Rocha Aragão Presidente do CONSID.
