Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições prontas, servidas no próprio estabelecimento da contratada, destinadas aos trabalhadores envolvidos na execução dos serviços de pavimentação em TSD no trecho: Entroncamento BA 172 – Acesso ao Distrito de Mamonal, no Município de Brejolândia, extensão total: 7,45 km, conforme Acordo Consorcial de nº 018/2026, e fornecimento de refeições entregue no local da obra na execução dos serviços de Pavimentação em TSD no trecho: Acesso da Universidade Federal do Oeste da Bahia ao Povoado da Cotia no Município de Barreiras, extensão total: 8,485 km, conforme Acordo Consorcial nº 029/2026 e Pavimentação em TSD no trecho: BA 827 – Acesso Ao Povoado da Liberdade no Município de Barreiras, extensão total: 9,274 km, referente ao Acordo Consorcial nº 034/2026, que entre si celebram o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, e o Consorcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID