Contratação de empresa para fornecimento de Britas, Areias e Manilhas, os quais serão destinados à manutenção e reparo das rodovias estaduais BA-161, BA-172, BA-351, BA-447, BA-449, BA-451, BA-463, BA-464, BA-465, BA-466, BA-839, BA-455, BA-449, BA-225 e BA-827, nos trechos relacionados neste Edital, para atendimento de necessidades do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID conforme Acordo Consorcial de nº 008/2023-SEINFRA, nº 005-2024-SEINFRA e SEINFRA nº 016/2024, tudo de acordo com os termos da Lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e das Leis estaduais n.º 9.433, de 01 de março de 2005, e 14.488, de 16 de novembro de 2022