Fornecimento de refeições prontas, servidas no próprio estabelecimento da contratada, destinadas aos trabalhadores envolvidos na execução dos serviços de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo – TSD, no trecho de acesso do Distrito de Mata do Cedro, Município de Cristópolis, ao Município de Baianópolis, através da BA-430, com extensão total de 7,60 km, referente ao Acordo Consorcial nº 016/2026, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - CONSID
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Lei Federal nº. 14.133/2021, Art. 74, IV e Art. 79, I.