DETALHES DO CONTRATO​

049/2026

Contratado:
MANOEL ROBSON DE OLIVEIRA NOVES
CNPJ :
47.863.705/0001-04
Nº do Contrato :
049/2026
Número Processo Administrativo :
024/2026
Nº do Processo Licitatório:
002/2026
Valor:
137.800,00
Modalidade:
Credenciamento
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
06/07/2026
Data de Início da Vigência:
06/07/2026
Data Fim da Vigência:
31/12/2026
Objeto:
Fornecimento de refeições prontas, servidas no próprio estabelecimento da contratada, destinadas aos trabalhadores envolvidos na execução dos serviços de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo – TSD, no trecho de acesso do Distrito de Mata do Cedro, Município de Cristópolis, ao Município de Baianópolis, através da BA-430, com extensão total de 7,60 km, referente ao Acordo Consorcial nº 016/2026, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - CONSID
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
Lei Federal nº. 14.133/2021, Art. 74, IV e Art. 79, I.
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Não
Arquivo: