locação de máquinas pesadas, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão prancha, van e caminhonete, destinados à execução das obras de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo – TSD nos trechos contemplados pelos Acordos Consorciais nº 034/2026, nº 016/2026 e nº 018/2026, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia - CONSID
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :
Lei Federal nº. 14.133/2021, Art. 74, IV e Art. 79, I.