Contratação de empresa para prestação de serviços na produção e implantação de placas de sinalização totalmente refletivas incluindo suporte e travessa para uso nas rodovias estaduais, BA-161, BA-172, BA-351, BA-447, BA-449, BA-451, BA-463, BA-464, BA-465, BA-466, BA-839, BA-455, BA-449, BA-225 e BA-827 cuja manutenção e conservação estão a cargo deste Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID, conforme Acordo Consorcial de nº 008/2023-SEINFRA e nº 005-2024-SEINFRA, tudo de acordo com os termos da Lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e das Leis estaduais nº. 9.433, de 01 de março de 2005, e 14.488, de 16 de novembro de 2022.
